Para os devidos efeitos se torna público que, por despachos do Senhor Presidente da Câmara Municipal, datados dos dias 23 e 31 de outubro de 2017, foram nomeados, nos termos do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 42.º/1 a) e 42.º/2 b), do mesmo diploma legal, para constituição do Gabinete de Apoio à Presidência e da Vereação:
O Gabinete de Apoio à Presidência:
Chefe de Gabinete - Dr. Rui Miguel Costa Apolinário;
Adjunto do Gabinete - Sr. Hélder José Barqueta Condeça Feliciano.
Com produção de efeitos a contar do dia 23 de outubro de 2017.
O Gabinete de Apoio à Vereação:
Secretária: Dr.ª Raquel do Carmo Gomes Martins, com produção de efeitos a contar do dia 23 de outubro de 2017;
Secretário: Dr. Rui Pedro Rodrigues Barradas, com produção de efeitos a contar do dia 2 de novembro de 2017.
8 de novembro de 2017. - A Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento, Gestão Financeira e Recursos Humanos, Maria de Jesus Mendes.
310907025
