Despacho (extrato) n.º 10244/2017
Torna-se público que por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 27.10.2017, nos termos conjugados do n.º 3 do artigo 13.º do decreto-lei n-º 215/2012 de 28.09, do n.º 4 do artigo 132.º do Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado pelo Decreto-Lei 323-D/2000, de 20/12 e do artigo 60.º do Decreto-Lei 204-A/2001, de 20.07, (em vigor por força do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28/09), foi designado pelo período de 2 anos, prorrogáveis, como coordenador da Equipa do Centro Educativo de Santa Clara, o Licenciado Abílio Batista Capelo, técnico superior, que reúne os requisitos legais, motivação e perfil técnico adequado, com efeitos a 1 de novembro de 2017.
2 de novembro de 2017. - O Subdiretor-Geral, João Paulo Carvalho.
310909261