1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, do cargo de adjunto do meu Gabinete, para o qual foi nomeado pelo Despacho 9195/2013, de 4 de julho de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 134 - 15 de julho de 2013, o Dr. João Francisco Mendes Almeida de Gouveia, ratificando, pelo presente, os atos de gestão praticados pelo adjunto em substituição nas ausências e impedimentos do chefe do meu Gabinete.
2 - Nesta oportunidade, quero manifestar o reconhecimento pessoal e institucional pela dedicação e sentido do interesse público com que o Mestre João Francisco Mendes Almeida de Gouveia desempenhou as suas funções no meu Gabinete.
3 - Este despacho produz efeitos a 12 de março de 2014.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
12 de março de 2014. - O Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.
207685568
