Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, em diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica e especial médica.
Faz-se público que nos termos do Despacho 7509/2017, de 11 de agosto, dos Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde, do Despacho 7541/2017, de 18 de agosto, do Secretário de Estado da Saúde, e da deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., de 18 de outubro de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro seguinte, para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar, da carreira médica e especial médica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
1 - Legislação aplicável:
O procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, com o Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre os sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas, publicado no BTE n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações constantes do Acordo Coletivo celebrado entre os membros intervenientes, publicado no BTE n.º 1, de 8 de janeiro de 2013 e do Acordo Coletivo relativo à Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 198, de 13 de outubro, e posteriores alterações publicadas no BTE n.º 43, de 22 de novembro de 2015, Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria 190/2017, de 9 de junho.
2 - Política de igualdade:
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
3 - Âmbito do Recrutamento:
Podem ser admitidos ao presente concurso, médicos vinculados a instituições do Serviço Nacional de Saúde, que sejam titulares de relação jurídica de emprego previamente constituída, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou em regime de contrato individual de trabalho sem termo, detentores dos requisitos de admissão.
4 - Requisitos de admissão:
4.1 - Ser detentor do grau de consultor e de três anos de exercício efetivo com a categoria de assistente graduado, numa das especialidades acima enumeradas, nos termos do n.º 3 da cláusula 19.ª do ACT publicado no BTE, n.º 43, 22 de novembro;
4.1.1 - Os candidatos ao posto de trabalho na especialidade de Pediatria Médica - Referência E, para além dos requisitos enumerados em 4.1, deverão ser detentores da subespecialidade em Neonatologia;
4.2 - Estar inscrito na Ordem dos Médicos, com a situação perante a mesma regularizada;
4.3 - Ser detentor dos requisitos previstos no artigo 17.º da LTFP, de 20 junho, nomeadamente:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) Não inibição do exercício de funções ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
c) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
d) Cumprimento das leis da vacinação obrigatória.
4.4 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita no presente procedimento.
5 - Prazo de apresentação de candidaturas:
Quinze dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
6 - Métodos de seleção:
Serão aplicados como métodos de seleção a avaliação e discussão curricular e a prova prática, de acordo com o definido nos artigos 19.º, 20.º e n.º 2 do artigo 21.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria 190/2017, de 9 de junho e cláusulas 21.ª, 22.ª e n.º 2 da cláusula 23.ª do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, considerando os critérios de valorização dos fatores definidos pelo júri na primeira ata do procedimento;
6.1 - Avaliação e discussão curricular - consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, sendo considerados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar constante na primeira ata do júri, sendo obrigatoriamente considerados os critérios definidos como obrigatórios pelo artigo 20.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria 190/2017, de 9 de junho;
6.2 - Prova Prática - destina-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e atuar, assim como reagir, em situações do âmbito da sua especialidade, com a apresentação e discussão de um plano de gestão clínica do Serviço ou Unidade da área de exercício profissional a que concorre, tendo em vista a maximização da eficiência, a melhoria continua da qualidade, metas e objetivos a alcançar e a forma de seguimento e avaliação de resultados.
7 - Caracterização do posto de trabalho:
Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende garantir corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 13.º dos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na cláusula 10.ª do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, de 8 de novembro de 2009, e no n.º 3 da cláusula 10.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro e alterações subsequentes.
8 - Posicionamento remuneratório:
Será atribuída a remuneração e a posição remuneratória correspondente ao 1.º escalão da categoria de assistente graduado sénior.
9 - Local de trabalho:
O serviço irá ser prestado no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - CHEDV, sito na Rua Dr. Cândido de Pinho, 4520-2011 Santa Maria da Feira podendo, no entanto, o mesmo ser desenvolvido em qualquer uma das Instituições que integram o Centro Hospitalar, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.
10 - Prazo de validade:
O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o seu preenchimento.
11 - Horário de trabalho:
O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, designadamente no que diz respeito à possibilidade de salvaguarda do regime de trabalho de origem.
12 - Formalização das candidaturas:
12.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - CHEDV, podendo ser entregues diretamente nas suas instalações, sitas na Rua Dr. Cândido de Pinho, 4520-2011 Santa Maria da Feira, no período compreendido entre as 09:00 e as 13.00 horas e as 14.00 e 17.00 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção, considerando-se, neste caso, apresentado dentro do prazo, se o mesmo tiver sido expedido até ao termo do prazo de candidatura fixado no presente aviso.
12.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar, indicando a referência da especialidade a que se candidata;
b) Identificação da entidade que realiza o procedimento;
c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;
d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente:
i) Os previstos no artigo 17.º da LTFP e no artigo 15.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto;
ii) A identificação da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da atividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções;
iii) Os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional a que se candidata;
e) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.
12.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de consultor na área de exercício profissional a que se candidata neste procedimento, onde deverá constar a indicação da classificação obtida na avaliação da prova para obtenção do mesmo;
b) Declaração comprovativa da situação/vínculo profissional, onde conste obrigatoriamente a carreira/categoria que integra, o respetivo posicionamento remuneratório e o tempo de serviço prestado na categoria de Assistente Graduado;
c) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;
d) Cinco exemplares do curriculum vitae devidamente comprovados, datados e assinados e cinco exemplares de um plano de gestão clínica de um serviço ou unidade da área de exercício profissional a que concorre;
e) Declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos previstos e exigidos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
f) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.
12.4 - A não apresentação dos documentos referidos no ponto anterior determina a exclusão do candidato do procedimento.
12.5 - Por motivos de celeridade do procedimento concursal, nomeadamente na facilitação da distribuição dos curricula pelos elementos do Júri, os candidatos deverão ainda entregar ou enviar, em suporte digital (CD-ROM ou correio eletrónico - para o endereço gestaorh@chedv.min-saude.pt.min-saude.pt), uma reprodução fiel, em formato não editável, dos documentos referidos na alínea d) do ponto 12.3;
12.6 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria 190/2017, de 9 de junho e no n.º 3 da cláusula 16.ª do Acordo Coletivo de Trabalho que regulamenta o procedimento concursal na carreira médica, o Júri pode exigir aos candidatos a apresentação dos documentos comprovativos dos factos por eles referidos no Curriculum Vitae que possam relevar para a apreciação do seu mérito e que se encontrem deficientemente comprovados;
12.7 - Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 14.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria 190/2017, de 9 de junho e do n.º 10 da cláusula 16.ª do Acordo Coletivo de Trabalho que regulamenta o procedimento concursal na carreira médica, a apresentação de documentos falsos determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.
13 - Resultados e ordenação final dos candidatos:
13.1 - Os resultados da avaliação e discussão curricular e da prova prática são obtidos pela média aritmética das classificações atribuídas por cada membro do júri (numa escala de 0 a 20 valores);
13.2 - A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, em resultado da média ponderada (de acordo com as percentagens de ponderação definidas pelo Júri na 1.ª ata do procedimento) das classificações quantitativas obtidas, respetivamente, na avaliação e discussão curricular e na prova prática;
13.3 - Em situações de igualdade de valoração aplicar-se-ão os critérios de ordenação preferencial estabelecidos na Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria 190/2017, de 9 de junho e no Acordo Coletivo de Trabalho que regulamenta o procedimento concursal na carreira médica.
14 - Divulgação das atas:
As atas do júri, onde constam os parâmetros e critérios de avaliação a utilizar em cada um dos métodos de seleção, a grelha classificativa e o sistema de valoração final serão facultados aos candidatos, sempre que solicitadas.
15 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos:
A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão afixadas no placard do Serviço de Gestão de Recursos Humanos e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico, acompanhadas de cópia das mesmas, sendo a lista unitária de ordenação final dos candidatos publicada ainda no Diário da República, 2.ª série.
16 - Composição e identificação do Júri:
Referência A - Cardiologia:
Presidente: Prof. Doutor Luís Filipe dos Reis Martins, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.;
Primeiro Vogal Efetivo: Prof. Doutor Luís Filipe Vilela Pereira de Macedo, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
Segundo Vogal Efetivo: Dr. Severo Barreiros Torres, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Primeiro Vogal Suplente: Dr. Vasco Rui Gama Ribeiro, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
Segundo Vogal Suplente: Dr. Aníbal António Braga de Albuquerque, Assistente Graduado Sénior Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Referência B - Gastrenterologia:
Presidente: Prof.ª Doutora Isabel Maria Teixeira de Carvalho Pedroto, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Primeiro Efetivo: Dr. João Manuel Teixeira Rodrigues de Carvalho, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
Segundo Vogal Efetivo: Prof. Doutor Fernando Manuel Castro Poças, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Primeiro Vogal Suplente: Prof. Doutor Manuel Guilherme Gonçalves Macedo, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
Segundo Vogal Suplente: Prof. Doutor José de Almeida Berkeley Cotter, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.
Referência C - Medicina Interna:
Presidente: Dr. Fernando Pinto Moreira, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.;
Primeiro Vogal Efetivo: Dr.ª Alice Grata Ferreira de Almeida Cambra, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.;
Segundo Vogal Efetivo: Dr. Rui Emanuel Santos Abreu, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;
Primeiro Vogal Suplente: Dr. João Luís Esperança Ferreira da Silva, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.;
Segundo Vogal Suplente: Dr. Fernando Albino Domingues Oliveira Rosa, Assistente Graduado Sénior da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Referência D - Oftalmologia:
Presidente: Dr. Vítor Manuel Santos Rosas, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
Primeiro Vogal Efetivo: Dr.ª Maria Angelina Costa Meireles Silva, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Segundo Vogal Efetivo: Dr.ª Maria Rosário Bento Varandas, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
Primeiro Vogal Suplente: Dr. José Manuel Almeida Ferreira, Assistente Graduado Sénior Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;
Segundo Vogal Suplente Dr. Jorge Daniel Guimarães Valverde, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Referência E - Pediatria Médica:
Presidente: Dr.ª Almerinda Maria Alves Barroso Pereira, Assistente Graduado Sénior do Hospital Braga;
Primeiro Vogal Efetivo: Dr.ª Maria Virgínia da Costa Monteiro, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.;
Segundo Vogal Efetivo: Dr.ª Alexandrina Maria Barroso Portela, Assistente Graduado Sénior da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;
Primeiro Vogal Suplente: Dr. Artur José Fernandes Alegria Ferreira, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Segundo Vogal Suplente Dra. Maria Paula Almeida Rocha Reis, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Referência F - Psiquiatria:
Presidente: Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, Assistente Graduado Sénior do Hospital Magalhães Lemos, E. P. E.;
Primeiro Vogal Efetivo: Dr.ª Maria Georgina Santos Lapa, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
Segundo Vogal Efetivo: Dr.ª Rosa Idalina Tavares Encarnação, Assistente Graduado Sénior do Hospital Magalhães Lemos, E. P. E.;
Primeiro Vogal Suplente: Dr.ª Ana Maria Reis Costa Faria, Assistente Graduado Sénior do Hospital Magalhães Lemos, E. P. E.;
Segundo Vogal Suplente: Dr. Henrique Jorge Ramos Pereira, Assistente Graduado Sénior do Hospital Magalhães Lemos, E. P. E.
Referência G - Radiologia:
Presidente: Dr. Pedro Manuel Soares Duarte Bicho, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Primeiro Vogal Efetivo: Dr.ª Margarida Vitoria Pestana Pinto de Gouvea Rocha e Almeida, Assistente Graduado Sénior do Instituto Português de Oncologia, E. P. E.;
Segundo Vogal Efetivo: Dra. Maria José Carvalho Guedes de Andrade Sequeira, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;
Primeiro Vogal Suplente: Dr. José Miguel Duarte Vicente Ferreira, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.;
Segundo Vogal Suplente: Dr.ª Helena Maria Guedes Homem de Melo, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
16.1 - Em caso de impedimento do presidente do júri, o mesmo será substituído pelo primeiro vogal efetivo. Os vogais efetivos, nas suas faltas e impedimentos, serão substituídos pelos vogais suplentes, pela respetiva ordem.
6 de novembro de 2017. - O Presidente do Conselho de Administração, José Miguel Dias Paiva e Costa.
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