Aviso 13926/2017, de 21 de Novembro
Designação do Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 13926/2017
Eng. Manuel Joaquim Silva Valério, Presidente da Câmara Municipal de Sousel, torna publico que, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º, conjugado com o artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeou em 24 de outubro de 2017, o Professor Doutor João António Richau Cagarrinho, portador do cartão de cidadão n.º 06110226 e do número de identificação fiscal 133338860, como Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
2 de novembro de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Eng. Manuel Joaquim Silva Valério.
310895208
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3157799.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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