1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, cessa funções de colaborador do meu Gabinete, a seu pedido, o licenciado Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves, para que havia sido nomeado pelo Despacho 6406/2013, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014.
3 - Publique-se no Diário da República.
3 de fevereiro de 2014. - A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.
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