1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de economista-chefe do meu gabinete o Professor Doutor João Miguel Soucasaux Meneses e Sousa, nomeado para exercer funções através do meu Despacho 9889/2013, de 19 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2013.
2 - O Professor Doutor João Miguel Soucasaux Meneses e Sousa exerceu as funções para que foi designado com uma dedicação extrema, cuidado e lealdade inestimáveis e prestou um contributo inexcedível no acompanhamento e liderança, do lado do Ministério das Finanças, do Programa de Ajustamento negociado com os parceiros internacionais, na representação externa do Ministério das Finanças junto das instâncias europeias e na orientação das matérias económicas do meu gabinete. Pela sua dedicação, lealdade, competência, experiência, lhe presto publicamente louvor no momento da sua saída.
3 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de fevereiro de 2014.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de janeiro de 2014. - A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.
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