1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis para exercer as funções de chefe do meu Gabinete.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 21 de outubro de 2017.
4 - Conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
31 de outubro de 2017. - O Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira.
Nota curricular
Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis, nascido em 13 de fevereiro de 1959, em Angola.
Antigo 7.º ano dos liceus. Assessor de imprensa do secretário-geral do PS (1983-1986); assessor para os assuntos regionais e locais da Casa Civil do Presidente da República (1986-1991 e 1991-1996), responsável pela ligação às regiões autónomas e às autarquias e pela coordenação das deslocações do Presidente; assessor para os assuntos políticos, regionais e locais da Casa Civil do Presidente da República (1996-2001 e 2001-2004), responsável pela ligação às regiões autónomas e às autarquias e pela coordenação das deslocações do Presidente; integrou a equipa de coordenação das deslocações do Chefe do Estado às Cerimónias da transferência de soberania de Macau, em 1999, e a equipa de coordenação da primeira deslocação do Presidente português a Timor-Leste, em 2000.
Coordenação das Cerimónias Oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, de 1989 a 1996. Vogal da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (1996-2000).
Consultor de várias empresas portuguesas e angolanas, nas áreas da cartografia, sistemas de informação geográfica, planeamento urbano, gestão territorial, oceanografia e internacionalização (2004-2016). Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização, no Ministério dos Negócios Estrangeiros (04.2016 a 06.2017). Condecorado com o grau de Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito pelo Presidente da República de Portugal, Dr. Mário Soares, em 1996, e com o grau de Grande Oficial da Ordem Nacional do Infante D. Henrique, pelo Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, em 2004.
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