1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, e com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, do técnico especialista do meu gabinete, engenheiro Pedro Sotto Maior Serrano, para as quais foi designado pelos despachos n.os 9772/2011 e 14578/2013, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 149 e 219, respetivamente de 4 de agosto de 2011 e de
12 de novembro de 2013.
2 - Nesta oportunidade, quero manifestar publicamente o meu reconhecimento pessoal e institucional pela dedicação, lealdade e competência com que o Dr. Pedro Serrano desempenhou as suas funções, em muito contribuindo para a boa concretização dos assuntos da responsabilidade do meu gabinete.
7 de janeiro de 2014. - O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.
207518156
