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Aviso 13393/2017, de 10 de Novembro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo de docentes

Texto do documento

Aviso 13393/2017

Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo de docentes

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo n.º 4 da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público a docente Patrícia Mónica de Oliveira Nascimento Duarte da Costa do Quadro de Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha, do grupo de recrutamento 250, programa de rescisões por mútuo acordo previsto na Portaria 332-A/2013, 11 de novembro, com efeitos a 30 de abril de 2014.

30 de outubro de 2017. - O Diretor, Jorge Manuel Martins Graça.

310888648

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3147657.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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