Declaração de Retificação n.º 779/2017

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 9588/2017, de 23 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro de 2017, procede-se à seguinte retificação:

No n.º 1 do Despacho 9588/2017, onde se lê:

«1 - Considerando a proposta do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., autorizo, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Carlos Alberto Silva Vasconcelos, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei 53/2015, de 15 de abril, em particular, nos artigos 4.º e 5.º, em conjugação com o artigo 37.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.»

deve ler-se:

«1 - Considerando a proposta do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., autorizo, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Carlos Alberto Silva Vasconcelos, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei 53/2015, de 15 de abril, em particular, nos artigos 4.º e 5.º, em conjugação com o artigo 37.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.»

2 de novembro de 2017. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.

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