1 - Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 24.º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, exonero do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, sob proposta do respetivo Chefe do Estado-Maior, o vice-almirante RES João da Cruz de Carvalho Abreu.
2 - Submeta-se à apreciação de S. Ex.ª o Presidente da República, para efeitos de confirmação da exoneração, nos termos do n.º 5 da citada disposição legal.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de janeiro de 2014.
4 - Publique-se após a confirmação do Presidente da República.
12 de dezembro de 2013. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
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