Aviso 13181/2017, de 2 de Novembro
Constituição do gabinete de apoio à presidência
Aviso 13181/2017
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida, datado de 14 do corrente mês de outubro, foi constituído, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, o gabinete de apoio à presidência, com eficácia a partir de 14 de outubro de 2017, com a seguinte composição:
Chefe de Gabinete: Dr.ª Sónia Carla Costa Vicente;
Adjunto: Eng.ª Carla Maria da Costa Cerdeira Lopes.
25 de outubro de 2017. - O Presidente da Câmara, Dr. Amílcar Castro de Almeida.
310874772
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3138261.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3138261/aviso-13181-2017-de-2-de-novembro
