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Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo de docentes
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do art.º n.º 4 da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público os seguintes docentes do Quadro de Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha, programa de rescisões por mútuo acordo previsto na Portaria 332-A/2013, 11 de novembro.
19 de outubro de 2017. - O Diretor, Jorge Manuel Martins Graça.
310861609
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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