Declaração de Retificação n.º 735/2017
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei 43/2014, de 11 de julho, por remissão do n.º 1 do artigo 12.º do Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Edital 590/2017, de 31 de janeiro, respeitante ao Edital da Capitania do Porto de Peniche, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de agosto, saiu com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.
Assim:
No Capítulo II referente à Segurança da Navegação, em «Meteorologia e avisos à navegação», na alínea a), cuja epígrafe é «Barra fechada», onde se lê:
«2) De noite: Três luzes permanentemente acesas, dispostas verticalmente, na sequência, de cima para baixo, cor verde-vermelho-verde; (previsto alterar oportunamente para sequência vermelho-verde-vermelho)»
deve ler-se:
«2) De noite: Três luzes permanentemente acesas, dispostas verticalmente, na sequência, de cima para baixo, cor vermelho-verde-vermelho; (previsto alterar oportunamente para sequência verde-vermelho-verde)»
8 de setembro de 2017. - O Capitão do Porto de Peniche, Marco Alexandre de Serrano Augusto, Capitão-Tenente.
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