Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro:
1 - Determino a cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista do meu gabinete, licenciado Carlos Fernando Silva de Carvalho, para as quais foi designado pelo despacho 12892/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de novembro de 2013.
5 de novembro de 2013. - O Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.
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