1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnica especialista do meu Gabinete, a licenciada Maria Ester Vargas de Almeida e Silva, com efeitos a 23 de outubro de 2013, funções para as quais tinha sido designada pelo Despacho 12782/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
23 de outubro de 2013. - O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.
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