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Despacho 14219/2013, de 5 de Novembro

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Sumário

Exonera Marta Sofia de Brito Torgal Marques das funções que exercia no Gabinete Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.

Texto do documento

Despacho 14219/2013

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa as funções de auxiliar do meu Gabinete Marta Sofia de Brito Torgal Marques, com efeitos a 4 de novembro de 2013, funções para as quais tinha sido designada pelo despacho 15770/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de dezembro de 2012.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

23 de outubro de 2013. - O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.

207350786

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/312865.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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