1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa as funções de auxiliar do meu Gabinete Marta Sofia de Brito Torgal Marques, com efeitos a 4 de novembro de 2013, funções para as quais tinha sido designada pelo despacho 15770/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de dezembro de 2012.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
23 de outubro de 2013. - O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.
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