Considerando que o Conselho do Ensino Superior Militar é o órgão colegial que assegura a conceção e coordenação e acompanha a execução das políticas que, no domínio do ensino superior militar, cabem ao Ministério da Defesa Nacional;
Considerando que a nomeação dos membros deste Conselho deve ser feita através de despacho conjunto dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Educação e Ciência:
1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 28.º do Decreto-Lei 37/2008, de 5 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 27/2010, de 31 de março, e ainda dos n.os 1 e 3 do artigo 3.º da Portaria 1110/2009, de 28 de setembro, são nomeados e exonerados os seguintes membros do Conselho do Ensino Superior Militar:
- Tenente-general Rui Manuel Xavier Fernandes Matias, representante do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, em substituição do Tenente-general António Carlos Mimoso e Carvalho;
- Contra-almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro, representante do Chefe do Estado-Maior da Armada, em substituição do Contra-almirante José Luís Branco Seabra de Melo;
- Tenente-general José António Carneiro Rodrigues da Costa, representante do Chefe do Estado-Maior do Exército, em substituição do Tenente-general Vítor Manuel Amaral Vieira;
- Major-general Joaquim Manuel Nunes Borrego, representante do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em substituição do Major-general João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro;
- Major-general Agostinho Dias da Costa, representante do Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, em substituição do Major-general João Manuel Peixoto Apolónia;
- Professor Doutor António Fernando Sousa da Silva, enquanto individualidade designada pelo Ministro da Defesa Nacional, em substituição do Professor Doutor José Ferreira Gomes.
2 - O presente despacho produz efeitos à data da tomada de posse dos agora nomeados.
18 de outubro de 2013. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco. - O Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
207343755
