1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Dalila Maria Passarinho Lopes Farinha das funções de técnica especialista no meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 1256/2016, de 8 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016.
2 - Ao cessar funções, a seu pedido, como técnica especialista do meu Gabinete, quero manifestar publicamente o meu reconhecimento à mestre Dalila Maria Passarinho Lopes Farinha pelo modo como sempre exerceu as suas funções, realçando, para além das suas qualidades pessoais e capacidade de relacionamento, a sua elevada competência técnica e os seus sólidos conhecimentos no domínio económico e, em especial, na área dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, bem como a sua permanente disponibilidade e lealdade no tratamento dos assuntos que lhe foram confiados, que assim justificam o profundo agradecimento e este louvor que me apraz prestar-lhe.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de setembro de 2017.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
29 de setembro de 2017. - O Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre dos Santos Ferreira.
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