30 de setembro de 2013. - O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.
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Despacho 13026/2013, de 14 de Outubro
- Corpo emitente: Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
- Fonte: Diário da República n.º 198/2013, Série II de 2013-10-14.
- Data: 2013-10-14
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Sumário
Exonera António Ulisses Cortês das funções de adjunto, no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.
Texto do documento
Nos termos conjugados do artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, do artigo n.º 12.º, n.º 1, do Decreto-Lei 262/88, de 23 de julho e do artigo 20.º, n.º 1, da Lei 30/2008, de 10 de julho, exonero, a seu pedido, das funções de adjunto do meu Gabinete, o Doutor António Ulisses Cortês a partir do dia 01 de outubro de 2013.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/10/14/plain-312400.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/312400.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
-
2008-07-10 -
Lei
30/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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