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Aviso 12090/2017, de 10 de Outubro

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Sumário

Renovação de comissão de serviço de titulares de cargo de direção intermédia

Texto do documento

Aviso 12090/2017

Renovação de comissão de serviço de cargos de direção intermédia

Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 21.º, n.º 9 e 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro e alterada pelas Leis 68/2013, de 29 de agosto e Lei 128/2015, de 3 de setembro, por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 30 de agosto de 2017, foi determinado renovar as comissões de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2017, dos seguintes titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau:

Chefe da Divisão de Conservação do Território, 2.º grau - José Alexandrino de Melo Matias Faria de Vila Real.

Chefe da Divisão de Cultura e Património Cultural, 2.º grau - Carlos Manuel Vieira de Sousa Teixeira.

Chefe da Unidade Técnica de Projeto, 3.º grau - Miguel Jorge Barbosa Gomes.

Nota relativa aos currículos académicos profissionais dos nomeados

Divisão de Conservação do Território

Currículo académico e formação profissional:

José Alexandrino de Melo Matias Faria de Vila Real, licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Mestre em Construção de Edifícios, grau obtido na mesma Faculdade.

Participação em diversas ações de formação relacionadas com a área do ambiente.

Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.

Participação em seminários relacionados com o Novo Código dos Contratos Públicos.

Formação profissional na área do SIADAP.

Formação profissional na área das alterações climáticas no âmbito do projeto ClimAdaPT.Local/Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.

Formação profissional na área LEAN.

Experiência Profissional:

De 29 de outubro de 1980 a 2 de julho de 1995 - Técnico Superior do GAT do Baixo Tâmega.

De 3 de julho de 1995 a 31 de janeiro de 1998 - exerceu funções, em regime de requisição, de Diretor do Departamento de Fomento Municipal da Câmara Municipal de Amarante.

De 1 de fevereiro de 1998 a 31 de dezembro de 2010 - exerceu funções de Diretor do Departamento de Ambiente da Câmara Municipal de Amarante.

De 1 de janeiro de 2011 a 31 de março de 2011 - Diretor do Departamento de Ambiente e Obras em regime de gestão corrente.

De 1 de abril de 2011 a 31 de março de 2014 - Diretor do Departamento de Ambiente e Obras.

De 1 de abril de 2014 a 30 de outubro de 2014, Chefe da Divisão de Conservação do Território, em regime de gestão corrente.

De 31 de outubro de 2014 até ao presente - Chefe da Divisão de Conservação do Território

Divisão de Cultura e Património Cultural

Currículo académico e formação profissional:

Carlos Manuel Vieira de Sousa Teixeira, licenciado em Ciências Históricas (ramo científico) pela Universidade Portucalense.

Pós-graduação em Gestão Estratégica do Património na Administração Pública (Direção Regional do Porto do IPPAR).

Curso de Especialização e Mestrado em Património e Turismo - Universidade do Minho Polo de Azurém, Guimarães.

Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.

Experiência Profissional:

De 19 de março de 2001 a 31 de março de 2011 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante, onde exerceu funções de coordenação do Museu Municipal Amadeo de Sousa Cardozo, do Posto de Turismo Municipal.

Representante do Município de Amarante na Rota do Românico e na Associação de Municípios do Baixo Tâmega, em projetos com componente cultural e turística.

De 1 de abril de 2011 a 31 de março de 2014 - Chefe da Divisão de Cultura, Turismo e Património Cultural.

De 1 de abril de 2014 a 30 de outubro de 2014 - Chefe da Divisão de Cultura e Património Cultural, em regime de gestão corrente.

De 31 de outubro de 2014 até ao presente - Chefe da Divisão de Cultura e Património Cultural.

Unidade Técnica de Projeto

Currículo académico e formação profissional:

Miguel Jorge Barbosa Gomes, licenciado em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Mestre em Ciências da Engenharia Geografia, grau adquirido na mesma Faculdade.

Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Fernando Pessoa.

Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.

Realização de várias ações de formação na área dos sistemas de informação geográfica e planeamento territorial, na área de Engenharia Civil e Contratação Pública.

Experiência Profissional:

Técnico Superior em regime de contrato de trabalho a termo certo entre 1 de fevereiro de 2000 e 31 de janeiro de 2002.

Ingresso definitivo na carreira de Técnico Superior em 1 de fevereiro de 2002 até 31 de dezembro de 2004.

De 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010 - Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico da Câmara Municipal de Amarante.

De 1 de janeiro de 2011 a 31 de março de 2011 - Chefe da Divisão de Planeamento, Desenvolvimento e Projeto, em regime de gestão corrente.

De 1 de abril de 2011 a 31 de março de 2014 - Chefe da Divisão de Planeamento, Desenvolvimento e Projeto.

De 1 de abril de 2014 a 30 de outubro de 2014 - Chefe da Unidade Técnica de Projeto, em regime de gestão corrente.

De 31 de outubro de 2014 até ao presente - Chefe da Unidade Técnica de Projeto.

6 de setembro de 2017. - O Presidente da Câmara, José Luís Gaspar Jorge.

310786603

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3114207.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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