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Nos termos do disposto da alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da referida Lei, torna-se público que a assistente operacional Augusta Maria Mendes de Pinho, cessou funções por motivo de reforma, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2017.
20 de setembro de 2017. - O Diretor, Manuel Joaquim Correia da Silva.
310794525
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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