Despacho (extrato) n.º 8575/2017
1 - Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, o Licenciado Rui Pedro Oliveira Machado cessa funções de Diretor de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em regime de substituição, para as quais foi designado pelo Despacho 14859/2014, de 21 de novembro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2014.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2017, data em que o Licenciado Rui Pedro Oliveira Machado iniciou funções de Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil, da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
18 de setembro de 2017. - O Presidente, Joaquim de Sousa Pereira Leitão.
310790061
