Aviso 11469/2017, de 29 de Setembro
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Corpo emitente:
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
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Fonte: Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29.
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Data:
2017-09-29
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Procede-se à aprovação do edital de piscina
Aviso 11469/2017
Na sequência do estatuído no n.º 10 do artigo 31.º da Lei 68/2014, de 29 de agosto e no n.º 8 do artigo 23.º da Portaria 311/2015, de 28 de setembro, faz-se público que a certificação do dispositivo de segurança das piscinas de uso público aprovado pelo Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), designado por edital de piscina, encontra-se disponível para consulta em http://www.amn.pt/ISN/Documents/EditaldePiscina.pdf.
23 de março de 2016. - O Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos, Paulo Tomás de Sousa Costa, Capitão-de-mar-e-guerra.
310789155
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3105665.dre.pdf .
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