A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
11 de junho de 2013. - O Presidente, em substituição, nos termos do n.º 2 do artigo 41.º do CPA, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Neves.
(ver documento original)
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Ponte de
Lima
(ver documento original)
207064101
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-11-02 -
Decreto-Lei
239/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera (primeira alteração) o Dec Lei 166/2008, de 22 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN).
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/310292/aviso-8534-2013-de-5-de-julho
