1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de colaborador do meu Gabinete, a seu pedido, o licenciado Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves, para que havia sido nomeado pelo Despacho 10117/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 27 de julho de 2012.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de abril de 2013.
3 - Publique-se no Diário da República.
2 de maio de 2013. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
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