Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se publicado pelo Anúncio 24/2016, DR n.º 19, 2.ª série, de 28 de janeiro. Estas alterações foram registadas pela Direção Geral do Ensino Superior com o número de registo R/A-Ef 6/2012/AL03, em 4 de agosto de 2017.
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Portucalense Infante D. Henrique
2 - Unidade orgânica: Não aplicável
3 - Grau ou diploma: Licenciado
4 - Ciclo de estudos: Direito
5 - Área científica predominante: Direito
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 8 Semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos:
1.º Semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º Semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
3.º Semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
4.º Semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
5.º Semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
6.º Semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
7.º Semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
8.º Semestre
QUADRO N.º 9
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17 de agosto de 2017. - O Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Professor Doutor Alfredo Rodrigues Marques.
310725431
