A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 51/92, de 11 de abril, determino que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Elvas.
26 de março de 2013. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
206857334
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1992-04-11 -
Decreto-Lei
51/92 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria uma Comissão Organizadora das Comemorações Oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/308187/despacho-4721-2013-de-5-de-abril
