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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2004, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa dos docentes e não docentes que cessaram funções por motivo de aposentação no ano de 2016:
(ver documento original)
18 de julho de 2017. - O Diretor, Nuno Filipe da Silva Gomes.
310712139
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-07-29 -
Lei
35/2004 -
Assembleia da República
Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho.
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