1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de Chefe do meu Gabinete, a seu pedido, Vítor Paulo da Costa Sereno, cargo para o qual havia sido nomeado pelo despacho 10239/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de agosto de 2011.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 25 de março de 2013.
3 - Publique-se em Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página electrónica do Governo.
19 de março de 2013. - O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
5942013
