Despacho 4133/2013, de 20 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
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Fonte: Diário da República n.º 56/2013, Série II de 2013-03-20.
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Data:
2013-03-20
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Designa José Carlos de Oliveira Gonçalves, para exercer as funções de coordenador do apoio no gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
Despacho 4133/2013
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 9 do artigo 4.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do
Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de coordenador do apoio do meu gabinete, José Carlos de Oliveira Gonçalves, assistente técnico da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013, cessando, a partir da mesma data, as funções de apoio técnico-administrativo, para que foi designado pelo
Despacho 7014/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2012.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela referida Secretaria Geral e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do referido decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
12 de março de 2013. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente
e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
Nota Curricular
José Carlos de Oliveira Gonçalves, nasceu em Luanda a 23 de novembro de 1966. Possuí o 12º Ano do Ensino Secundário. Ingressou na carreira administrativa em 1985 e serviu sucessivamente em Lisboa, Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária, de 1985 a 1987, Direção-geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola/Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, de 1988 a 1993, destacado para o Gabinete de Apoio do Secretário de Estado da Agricultura, de 1994 a 1995, Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 1995 a 1998, Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, de 1998 a 2004, Gabinete do Ministro da Agricultura, de 2004 a 2011 e desde junho de 2011 no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar e do Ambiente e Ordenamento do Território.
206825736
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/03/20/plain-307800.pdf ;
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https://dre.tretas.org/dre/307800.dre.pdf .
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