Aviso 10150/2017, de 1 de Setembro
Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação do colaborador António Domingos Loureiro Fonseca - assistente operacional
Aviso 10150/2017
Torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 100.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei 309/2007, de 7 de setembro, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação o seguinte colaborador: António Domingos Loureiro Fonseca, Assistente Operacional. O montante da pensão foi-lhe fixado pela Caixa Geral de Aposentações no valor de 380,93 euros.
9 de agosto de 2017. - O Vice-Presidente da Câmara, Joaquim Manuel Patrício Ferreira.
310708138
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3077305.dre.pdf .
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