1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de colaborador do meu Gabinete, a seu pedido, o ajudante-de-campo, capitão João Miguel Chaves dos Santos Pais, para que havia sido nomeado pelo Despacho 10320/2011, de 4 de julho de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de agosto.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2013.
3 - Publique-se no Diário da República.
20 de fevereiro de 2013. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
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