1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, tendo completado uma comissão de serviço de três anos no Ministério da Defesa Nacional, cessa funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, regressando ao Exército para o desempenho de novas funções, o Major-General José Filipe da Silva Arnaut Moreira, para o qual foi nomeado através do despacho 10172/2011, de 22 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto de 2011.
2 - Publique-se no Diário da República.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2013.
13 de fevereiro de 2013. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
206765772
