Decreto do Presidente da República 44/2013, de 19 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 35/2013, Série I de 2013-02-19.
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Data:
2013-02-19
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Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Novo Palma.
Decreto do Presidente da República n.º 44/2013
de 19 de fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do nº 2 do artigo 25º da
Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:
É confirmada a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Novo Palma, efetuada por deliberação de 11 do Janeiro de 2013 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 13 do mesmo mês.
Assinado em 14 de fevereiro de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/02/19/plain-306996.pdf ;
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https://dre.tretas.org/dre/306996.dre.pdf .
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