Declaração de Retificação n.º 549/2017
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 6890/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 09 de agosto de 2017, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«1 - Ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3, do artigo 11.º, e no artigo 12.º, do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo o mestre João Nuno Silva Picão Oliveira, para exercer funções de Adjunto do meu Gabinete, com efeitos desde 19 de junho de 2017.»
deve ler-se:
«1 - Ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3, do artigo 11.º, e no artigo 12.º, do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo o mestre João Nuno Silva Picão Oliveira, para exercer funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, com efeitos desde 19 de junho de 2017.»
16 de agosto de 2017. - O Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo.
310724321
