Declaração de Retificação 548/2017, de 21 de Agosto
Declaração de retificação devido a inexatidão na publicação do aviso n.º 5407/2017, no Diário da República, 2.ª série, de 16 de maio
Declaração de Retificação n.º 548/2017
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, o aviso 5407/2017, no que respeita ao Extrato do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Penela - 1.ª Correção Material, retifica-se que, onde se lê:
«i) Frontal - 16 metros;»
deve ler-se:
«i) Frontal - 7 metros;»
16 de maio de 2017. - O Presidente da Câmara, Luís Filipe da Silva Lourenço Matias.
610680606
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3064241.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3064241/declaracao-de-retificacao-548-2017-de-21-de-agosto
