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Aviso 9406/2017, de 17 de Agosto

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Sumário

Tomada de posse do novo diretor do Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora

Texto do documento

Aviso 9406/2017

Nos termos do disposto no n.º 4, do artigo 23.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, foi homologado, em 18 de maio de 2017, o resultado eleitoral pelo qual foi eleito Diretor do Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício de Évora, o docente Alexandre Filipe Carpelho Pires, que tomou posse em sessão pública, perante o Conselho Geral, em 19 de junho de 2017.

A tomada de posse apenas produz efeitos a partir de 30 de junho de 2017, dada a necessidade de assegurar o respeito pela completude do mandato da Diretora em funções, o qual, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, termina nessa data.

3 de julho de 2017. - A Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora, Teresa Isabel Romana Soares.

310672466

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3061175.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

    Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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