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Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a licenciada Sofia Margarida Vala Rocha do cargo de Adjunta do meu Gabinete, com efeitos a 31 de dezembro de 2012.
7 de janeiro de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
372013
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
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