No uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e nos termos dos artigos 45.º e seguintes do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, declaro que os trabalhadores abaixo identificados concluíram com sucesso o período experimental na carreira e categoria de assistente operacional, na área funcional de limpeza urbana, conforme resulta dos respetivos processos individuais: António Manuel Cabral Marques, Delfim Carocha Martinho, Domingos Madureira de Sousa, Fernando Octávio Ferreira Sequeira, João Manuel Julião Fernandes, Madalena Baptista Fonseca, Martinho Simão Lima, Paula da Conceição Alves, Paulo Alexandre Antunes Gonçalves, Ricardo Filipe Veríssimo Ferreira, Soraia da Conceição Carriço Teixeira, Susana Mafalda dos Santos Pereira e Vítor Manuel Pereira.
20 de junho de 2017. - O Presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas.
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