Despacho (extrato) 14629/2012, de 13 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
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Fonte: Diário da República n.º 219/2012, Série II de 2012-11-13.
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Data:
2012-11-13
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Secções desta página::
Torna público que, por despacho do vice-presidente, foi efetuada a a correção material da carta da Reserva Ecológica do município de Olhão.
Despacho (extrato) n.º 14629/2012
Por despacho do vice-presidente Arquiteto António Porfírio Maia de 15 de janeiro de 2012 nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, é efetuada a correção material da carta da Reserva Ecológica do município de Olhão, republicando a versão corrigida, atenta a apreciação devidamente fundamentada cuja documentação escrita e cartográfica fica registada nesta Comissão de Coordenação e desenvolvimento Regional do Algarve.
30 de outubro de 2012. - A Diretora de Serviços de Comunicação,
Gestão Administrativa e Financeira, Ana Lúcia Guerreiro.
(ver documento original)
206495856
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/11/13/plain-304717.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/304717.dre.pdf .
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