2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos de gabinete.
3 - O designado exerce funções pelo prazo de um ano renovável automática e tacitamente, por iguais períodos, podendo a presente designação ser revogada a todo o tempo.
4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho que produz efeitos desde 17 de setembro de 2012.
5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
19 de outubro de 2012. - A Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe
Teixeira da Cruz.
Nota curricular
Dados pessoais:Nome: José Couto Nogueira;
Data de nascimento - 1945;
Naturalidade - Lisboa.
Habilitações académicas e profissionais:
Frequentou o curso de Economia no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade de Lisboa;
Frequentou economia na London School Economics;
Profissionalizou-se como fotógrafo de imprensa e de publicidade.
Atividade profissional:
De 1992 a 2012:
Trabalhou como redator, editor, ou colaborar em várias publicações, nomeadamente a Exame, Demais, Ícon, Expresso, GQ, O Independente e jornal I;
Fez um programa de televisão, «Metropolis», no CNL.
De 1976 a 1992:
Foi repórter, redator e editor de várias revistas em São Paulo, no Brasil;
Em 1982 foi correspondente do jornal O Estado de São Paulo, em Nova Iorque.
Outras atividades:
Orienta um curso de escrita criativa;
Traduz literatura inglesa, clássica e contemporânea.
Publicações:
Publicou dois guias de viagem Descubra Portugal para a Ediclube;
Publicou três romances para a editora Dom Quixote.
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