Portaria 194/2017, de 27 de Julho
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao Sr. Manuel Gomes da Cunha
Portaria 194/2017
O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria 334/2013, de 14 de novembro, e no uso da competência delegada nos termos do n.º 5, alínea a), do Despacho 1084/2017, de 23 de dezembro de 2016, de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional (publicado no Diário da República n.º 21/2017, 2.ª série, de 20 de janeiro de 2017), e na sequência de proposta do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:
Artigo único
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao Sr. Manuel Gomes da Cunha, pelos relevantes serviços prestados na salvação marítima e socorro a náufragos.
05-07-2017. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, António Silva Ribeiro, Almirante.
310615944
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3043654.dre.pdf .
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-
1995-04-13 -
Portaria
310/95 -
Ministério da Defesa Nacional
REGULAMENTA AS MATÉRIAS RELATIVAS A RECOMPENSAS, PROTECTORES E SÍMBOLOS HERÁLDICOS A ATRIBUIR PELO INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS (ISN). AS RECOMPENSAS A ATRIBUIR POR ACTOS DE SALVAÇÃO MARÍTIMA E DE SOCORROS A NÁUFRAGOS SÃO AS SEGUINTES: MEDALHA DE CORAGEM, ABNEGAÇÃO E HUMANIDADE E MEDALHA DE FILANTROPIA E DEDICAÇÃO, DIPLOMA DE LOUVOR, PRÉMIO PECUNIÁRIO E MENÇÃO DE APRECO. INSERE DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROTECTORES DO ISN, DESIGNADAMENTE NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS EXIGÍVEIS E AS CATEGORIAS DO PROTECTOR (...)
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