Nos termos e ao abrigo do artigo 19.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, e 248/2009, de 22 de setembro, em conjugação com a Portaria 308/2012, de 9 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., o seguinte:
1 - É designada para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, pelo período de três anos, a licenciada Teresa Maria Miguens de Sousa Machado Caldas de Almeida, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - O presente despacho produz efeitos no dia imediato ao da sua assinatura.
19 de outubro de 2012. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro
Moita de Macedo.
Súmula curricular
Teresa Maria Miguens de Sousa Machado Caldas de Almeida, nascida a 7 de janeiro de 1956 em Lisboa, casada e mãe de dois filhos.Licenciada em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa em 1980, com pós-graduação em Gestão dos Serviços de Saúde no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), no âmbito de curso de Mestrado ao abrigo de Protocolo entre ISCTE e Ministério da Saúde de 22 de novembro de 1998, é assistente graduada da carreira médica de Saúde Pública com o grau de consultora em Saúde Pública e detentora da competência em gestão dos serviços de saúde, atribuída pela Ordem dos Médicos.
No decurso da sua atividade profissional desempenhou os seguintes cargos e funções:
Assessora no Alto Comissariado da Saúde (ACS) e Coordenadora do Programa dos Apoios Financeiros do ACS.
Coordenadora-adjunta do Centro Regional de Saúde Pública do Alentejo.
Adjunta do Delegado Regional de Saúde do Alentejo (ADRS) com competências delegadas para o distrito de Évora.
Coordenação da comissão de controlo de infeção da Sub-Região de Saúde de Évora (SRSE).
Presidente das Juntas Médicas de Incapacidade do Distrito de Évora.
Membro da Agência de Contratualização dos Serviços de Saúde da Região do Alentejo.
Cocoordenadora dos Programas de Saúde da SRSE.
Coordenadora da Comissão da Qualidade da SRSE.
Delegada de Saúde do Concelho de Mora.
Outros cargos e participações em grupos de trabalho:
Representante do ACS na Estratégia Nacional para as pessoas sem-abrigo e Violência Doméstica.
Coordenadora do Programa dos Tumores Malignos da ARSLVT.
Presidente da Comissão de Acompanhamento do Euro 2004 - Região Alentejo.
Responsável pelo Plano de Contingência da Onda de Calor ao nível do distrito de Évora.
Corresponsável, como Adjunto do Delegado Regional de Saúde do Alentejo pelas estruturas envolvidas no controlo de situação/ameaça de Bioterrorismo.
Membro do Secretariado Técnico dos Sistemas de Informação (SETESI) e do projeto SINT - Saúde Inteligente.
Gestora de Projeto: Comissão Paritária do Programa de Saúde Oral da SRSE.
Representante da SRSE nas Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF) de Saúde Materno-Infantil de Évora para a área de Adolescentes e para a área de Saúde Materna.
Membro do Grupo de Trabalho da SRSE para elaboração de orientações técnicas para o estabelecimento de Protocolos de parceria entre os CS e IPPS na Área do Apoio Domiciliário a Idosos.
Membro dos Grupos de trabalho para elaboração das Estratégias Nacionais e Regionais (91/93) de Garantia da Qualidade em Cuidados de Saúde Primários - Lisboa - ENSP/DGS.
Membro do Grupo de trabalho para delinear as principais Estratégias para Implementação do Plano Oncológico Nacional (1990-1994).
Participação em diversas atividades de índole formativa e de docência, organização de eventos científicos, membro de júri de concursos e do núcleo de formação da SRSE. Detentora de Certificado de Aptidão Pedagógica (CAP), emitido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Atualmente em funções na Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde (DGS).
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