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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016:
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04-07-2017. - A Diretora, Anabela Henriques de Matos Soares.
310613538
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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