Declaração 9-B/2012, de 3 de Outubro
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Corpo emitente:
Tribunal Constitucional
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Fonte: Diário da República n.º 192/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-10-03.
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Data:
2012-10-03
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Declara terem sido eleitos para o cargo de Presidente do Tribunal Constitucional o Juiz Conselheiro, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro e para o cargo de Vice-Presidente do mesmo Tribunal, a Juíza Conselheira, Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral.
Declaração 9-B/2012
Em cumprimento das disposições dos artigos 37.º e 38.º da Lei 28/82, de 15 de novembro, na redação da Lei 13-A/98, de 26 de fevereiro, declara-se que os Juízes do Tribunal Constitucional, na sua reunião plenária de 2 de outubro, elegeram para o cargo de Presidente do mesmo Tribunal o Juiz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, e, para o cargo de Vice-Presidente, a Juíza Conselheira Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral.
Palácio Ratton, 2 de outubro de 2012. - O Juiz Conselheiro, que dirigiu a reunião, Joaquim de Sousa Ribeiro.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/10/03/plain-303988.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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