Declaração de Retificação n.º 466/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 2253/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março, retifica-se que onde se lê:
«[...] no exercício das competências que lhe foram delegadas pelo Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P., publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março, pela deliberação 838/2014, retificada pela declaração de retificação n.º 548/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2014, e ao abrigo dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015 [...]»
deve ler-se:
«[...] no exercício das competências que lhe foram delegadas pelo Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P., através da deliberação 59/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro, e ao abrigo dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015 [...]»
28 de junho de 2017. - A Diretora de Unidade de Recursos Humanos, Carla Peixe.
310599559
