Considerando que a localização do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas foi decidida através do meu despacho 16437/2011, de 4 de novembro, tendo a opção recaído sobre o Prédio Militar sito na Azinhaga dos Ulmeiros, freguesia do Lumiar, espaço ainda ocupado pelo Hospital da Força Aérea, recentemente designado por Unidade Hospitalar do Lumiar;
Considerando que a referida localização permite a instalação na sua área de influência de outras estruturas de saúde militar, possibilitando a constituição nesse espaço de um Campus de Saúde Militar que assegure uma utilização comum e sinérgica de serviços por parte dessas estruturas, conduzindo a uma maior rentabilização de recursos, com previsíveis proveitos de eficácia e eficiência;
Considerando a extinção do Hospital da Marinha e a consequente necessidade de transferência do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica para o prédio militar onde será instalado o Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, de forma a beneficiar de todo o apoio multidisciplinar resultante da integração numa área hospitalar, potenciando um aproveitamento mais eficiente de recursos e capacidades médicas, necessárias ao seu pleno funcionamento;
Determino o seguinte:
1 - É criado um Grupo de Trabalho com os seguintes objetivos:
a) Identificar as adaptações a realizar no Prédio Militar onde será criado o Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas com vista a ali ser instalado o Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica;
b) Elaborar o projeto de instalação que deverá contemplar o tempo necessário para as obras de adaptação e os custos inerentes a esses trabalhos;
c) Planear a transferência do equipamento atualmente afeto ao Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica;
d) Identificar uma alternativa à Câmara Hiperbárica, durante o período em que esta tenha de permanecer desativada.
2 - O Grupo de Trabalho referido no número anterior terá a seguinte composição:
a) Dr. Óscar Ferraz Camacho, que coordenará os trabalhos;
b) CFR MN Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro;
c) Dr.ª Isabel Maria Neves Madeira;
d) COR ENG Joaquim Veloso;
e) COR ADMIL José Maria Monteiro Varela.
3 - O Coordenador do referido Grupo de Trabalho deve apresentar-me um relatório final dos respetivos trabalhos até 30 de setembro de 2012.
4 - A Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar assegura ao Grupo de Trabalho o apoio técnico, logístico e administrativo necessário.
5 - Os encargos com as deslocações decorrentes do desenvolvimento dos trabalhos necessários ao cumprimento dos objetivos estabelecidos no presente despacho são suportados pelo Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar.
31 de julho de 2012. - O Ministro da Defesa Nacional , José Pedro
Correia de Aguiar-Branco.